Despacho de Julgamento nº 18/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME (10.828.997/0001-26) CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50300.005424/2016-20 Ordem de Serviço nº 82/2016/UREMN/SFC (SEI nº 0074509) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2488-0 (SEI nº 0208530). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. EMPRESA A …
Despacho de Julgamento nº 17/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: LINDALVA FERREIRA HILÁRIO (04.477.048/0001-46) CNPJ: 04.477.048/0001-46 Processo nº: 50300.000234/2017-05 Ordem de Serviço n° 020-2017-UREMN/2017/UREMN/SFC (SEI n° 0208565) Notificação n° 06/2017 (SEI n° 0202744) Auto de Infração n° 2554-2 (SEI n° 0231173). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. LINDALVA FERREIRA HILÁRIO. CNPJ 04.477.048/0001-46. MANAUS-AM. DEIXAR DE …
Despacho de Julgamento nº 16/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: J A NAVEGAÇÃO LTDA (23.027.535/0001-51) CNPJ: 23.027.535/0001-51 Processo nº: 50300.009662/2016-12 Ordem de Serviço n° 206/2016/2016/UREMN/SFC (SEI n° 0135822) Notificação: Não se aplica Auto de Infração n° 2446-5 (SEI n° 0182677). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. J A NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ 23.027.535/0001-51. MANAUS-AM. DEIXAR DE …
Despacho de Julgamento nº 11/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: MALU SOUZA OLIVEIRA (20.901.587/0001-17) CNPJ: 20.901.587/0001-17 Processo nº: 50300.009163/2016-17 Ordem de Serviço n° 190/2016/UREMN (SEI n° 0130273) Notificação n° 5945 (SEI n° 0143264) Auto de Infração n° 2408-2 (SEI n° 0172772). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL. MALU SOUZA OLIVEIRA. CNPJ 20.901.587/0001-17. …
Despacho de Julgamento nº 7/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: W DIAZ GUTIERREZ – EPP (04.307.181/0001-54) CNPJ: 04.307.181/0001-54 Processo nº: 50300.011150/2016-16 Ordem de Serviço n° 253/2016/UREMN (SEI n° 0162476) Notificação: Não houve Auto de Infração n° 2449-0 (SEI n° 0184852). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL INTERNACIONAL. W DIAZ GUTIERREZ – EPP. CNPJ …
Despacho de Julgamento nº 26/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: JPL TRANSPORTES LTDA (17.854.830/0001-89) CNPJ: 17.854.830/0001-89 Processo nº: 50300.007868/2016-08 Ordem de Serviço nº 158/2016/UREMN/SFC (SEI nº 0112153) Notificação nº 613/2016 (SEI nº 0146987) Auto de Infração nº 2419-8 (SEI nº 0163226). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL. L …
Despacho de Julgamento nº 25/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: NS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (11.732.791/0001-60) CNPJ: 11.732.791/0001-60 Processo nº: 50300.006797/2016-18 Ordem de Serviço nº 114/2016/UREMN (SEI nº 0096630) Notificação: Não houve Auto de Infração nº 2378-7 (SEI nº 0153618). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. NS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO …
Despacho de Julgamento nº 23/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: MANAUS NAVEGAÇÃO E AGÊNCIAMENTO MARÍTIMO – EIRELI – EPP (20.755.273/0001-53) CNPJ: 20.755.273/0001-53 Processo nº: 50300.007696/2016-64 Ordem de Serviço: Notificação de ofício Notificação nº 59/2015/ANTAQ (SEI nº 0108430) Auto de Infração nº 2309-4 (SEI nº 0129743). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE …
Despacho de Julgamento nº 22/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: N J CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (04.505.639/0001-80) CNPJ: 04.505.639/0001-80 Processo nº: 50300.007697/2016-17 Ordem de Serviço: Notificação de ofício Notificação nº 60/2015/ANTAQ (SEI nº 0108456) Auto de Infração nº 2308-6 (SEI nº 0129739). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL. …
Despacho de Julgamento nº 21/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: I M DE ARAÚJO TRANSPORTES – ME (06.984.856/0001-25) CNPJ: 06.984.856/0001-25 Processo nº: 50300.007690/2016-97 Ordem de Serviço: Notificação de ofício Notificação nº 57/2016/ANTAQ (SEI nº 0108374) Auto de Infração nº 2311-6 (SEI nº 0129747). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL. …
Despacho de Julgamento nº 17/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: JOSÉ L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA LTDA – ME (10.182.145/0001-04) CNPJ: 10.182.145/0001-04 Processo nº: 50300.005430/2016-87 Ordem de Serviço nº 88/2016/UREMN/SFC (SEI nº 0074572) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2281-0 (SEI nº 0120576). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL MISTO. …
Despacho de Julgamento nº 16/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: AURIVALDO M DE ALMEIDA – ME (05.424.163/0001-15) CNPJ: 05.424.163/0001-15 Processo nº: 50300.003376/2016-35 Ordem de Serviço nº 43/2016/UREMN (SEI nº 0045251) Notificação: Não houve Auto de Infração nº 2194-6 (SEI nº 0093452). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL DE CARGA. AURIVALDO M DE …