ACÓRDÃO Nº 43-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027488/2024-91 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Maersk Brasil Brasmar Ltda.; RS Transitários Transportes Multimodal Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia, com pedido de medida …
ACÓRDÃO Nº 10-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026947/2024-10 2. Interessados: Compensados Drabecki Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 1/2025, por meio da qual …
ACÓRDÃO Nº 5/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026946/2024-75 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 2/2025 (SEI …
ACÓRDÃO Nº 595/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016920/2024-19 2. Interessados: IRC Importação e Exportação Ltda.; Porto de Itapoá Logística S.A.; Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, acompanhada de pedido cautelar, protocolada …
ACÓRDÃO Nº 459/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013482/2024-37 2. Interessado: Madeiras Marisol Ltda.; PSC Brasil Ltda., Maersk Brasil Brasmar Ltda., AP Moeller Maersk 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar em virtude de contra cobrança supostamente indevida …
ACÓRDÃO Nº 302-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003862/2022-00 2. Interessado: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso Hierárquico interposto pela empresa Maersk Brasil (Brasmar) Ltda., em contraposição à decisão proferida …
ACÓRDÃO Nº 291/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019806/2022-89 2. Interessado: Maersk Brasil (BRASMAR) Ltda. (“Maersk”) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto pela empresa Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. (“Maersk”), com …
ACÓRDÃO Nº 151-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004271/2023-22 2. Interessados: Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., representada por Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; AP Moeller Maersk, representada pelo agente intermediário Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. …
ACÓRDÃO Nº 281-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Partes: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda.; Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …