ACÓRDÃO Nº 779-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012818/2024-44 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da retomada da exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro Dpem) para empresas …
ACÓRDÃO Nº 736-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021395/2024-53 2. Interessados: Brasbunker Participações S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Brasbunker Participações S.A., que visa obter nova autorização em caráter especial, fundamentada no art.49 da lei nº 10.233 de 2001combinado …
ACÓRDÃO Nº 704/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022037/2024-68 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Diretoria 2 – D2 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa Proquigel Química S.A. para obter uma nova autorização especial de armazenamento de cargas de projeto em seu Terminal …
ACÓRDÃO Nº 635-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017037/2024-46 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda., para permitir a manutenção …
ACÓRDÃO Nº 609/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016615/2024-27 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa Administradora de Bens de Infraestrutura S.A., para movimentação e armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 581-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017348/2024-13 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial formulado pela empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 552/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014432/2024-77 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa 3R Potiguar S.A., para movimentação e armazenagem de carga conteinerizada, carga geral,granel líquido …
ACÓRDÃO Nº 535/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001580/2024-21 2. Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes com vistas à obtenção de Registro de Instalação …
ACÓRDÃO Nº 517/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015526/2024-63 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto contra a decisão da Diretoria Colegiada consubstanciada no Acórdão nº 435/2024-ANTAQ (SEI nº 2302158), ACORDAM os Diretores …