ACÓRDÃO N° 102 -2015-ANTAQ Processo: 50301.000015/2014-65. Parte: MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº 03.867.644/0001-70, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 386ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2015, …
ACÓRDÃO N° 96 -2015-ANTAQ Processo: 50308.002672/2013-04. Parte: MARIA RAILDA RAMOS DE ARAÚJO – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresária Maria Railda Ramos de Araújo – ME, CNPJ nº 03.385.661/0001-70, em face de deliberação da Diretoria Colegiada que, por ocasião de sua 373ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro …
ACÓRDÃO N° 94 -2015-ANTAQ Processo: 50301.002482/2014-21. Parte: MARINA RIO BOAT LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Marina Rio Boat Ltda., CNPJ nº 11.732.266/0001-45, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2015, consignada nos termos da Resolução …
ACÓRDÃO N° 92 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001141/2013-56. Parte: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., CNPJ nº 04.954.351/0001-92, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 382ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2015, consignada …
ACÓRDÃO N° 89 -2015-ANTAQ Processo: 50304.000909/2013-44. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – DOCAS/PB. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto ela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 382ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2015, consignada nos …
ACÓRDÃO N° 88 -2015-ANTAQ Processo: 50314.001198/2013-14. Parte: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A, CNPJ nº 92.660.604/0001-82, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 382ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2015, consignada nos termos da Resolução …
ACÓRDÃO N° 85 -2015-ANTAQ Processo: 50305.000140/2014-35. Parte: A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa A. A. dos Santos Pereira Transporte – ME, CNPJ nº 10.828.997/0001-26, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 378ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de …
ACÓRDÃO N° 83 -2015-ANTAQ Processo: 50300.000071/2013-29. Parte: LOUIS DREYFUS COMMODITIES DO BRASIL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Louis Dreyfus Commodities do Brasil S.A., CNPJ nº 47.067.525/0001-08, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho de 2013, consignada …
ACÓRDÃO N° 81 -2015-ANTAQ Processo: 50301.000292/2012-14. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, mediante o Despacho nº 08/2012-SFC, de …
ACÓRDÃO N° 80 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001572/2009-46. Parte: POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa Poly Terminais Portuários S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.341.742/0001-34, visando a ampliação de área da instalação portuária autorizada por meio do Contrato de Adesão (adaptado) nº 12/2014-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO N° 79 -2015-ANTAQ Processo: 50314.001020/2013-65. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, em sua 379ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de fevereiro de …