ESTRATO DO ACÓRDÃO Nº 346-2021-ANTAQ Processo: 50300.021098/2020-84 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ( 37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa a licitação de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14, consubstanciado na análise da …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 345-2021-ANTAQ Processo: 50300.008236/2020-30 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa a licitação de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominada área MUC01, consubstanciado na análise da minuta do edital …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 342-2021-ANTAQ Processo: 50300.019975/2019-13 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa a licitação de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja, no Porto de Santana/AP, denominada área MCP02, consubstanciado na análise da minuta do edital …
ACÓRDÃO Nº 285-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.013717/2020-67 Parte: COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DO CENTRO OESTE (08.729.408/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento da empresa COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DO CENTRO OESTE S/A (SEI nº 1102344), visando obter autorização para construção e exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado …
ACÓRDÃO Nº 280-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.015372/2019-42 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e manifestação sobre solicitação do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, exarada no Ofício nº 116/2019/DNOP-SNPTA/SNPTA (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 267-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.022127/2020-25 Parte: KEPPEL SINGMARINE BRASIL LTDA (12.464.792/0001-34) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa KEPPEL SINGMARINE BRASIL LTDA com vistas à obtenção de autorização para exploração de instalação portuária na modalidade de terminal de uso privado, em área de 4.000 m², no …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 263/2021-ANTAQ Processo: 50300.021099/2020-29 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2021, relativa ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de instalação portuária para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 261/2021-ANTAQ Processo: 50300.001765/2021-93 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de proposição da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária Bienal da ANTAQ, para o período de 2021/2022, cuja finalidade é dar publicidade aos objetivos e ações prioritárias no âmbito do sistema aquaviário nacional, bem como orientar as …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 258/2021-ANTAQ Processo: 50314.002734/2013-91 Parte: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento de renúncia de outorga apresentado pela empresa COFCO INTERNATIONAL BRASIL S/A, autorizada a construir e explorar Terminal de Uso Privado – TUP, no município de Canoas/RS, nos termos do Contrato de Adesão nº 012/2016 (SEI nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 254/2021-ANTAQ Processo: 50300.019356/2018-48 Parte: AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A (03.798.096/0001-73) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise acerca do Relatório Final de Execução dos Investimentos (“As Built”) da empresa AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A, referente à prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento DP/10.2001, de forma a atender os dispositivos …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 245-2021-ANTAQ Processo: 50300.012226/2017-01 Parte: TLA TERMINAIS DE LIQUIDOS DA AMAZONIA LTDA (27.187.857/0001-19) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa TLA TERMINAIS DE LÍQUIDOS DA AMAZÔNIA LTDA, com vistas à obtenção de autorização para exploração de Terminal de Uso Privado – TUP. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 236/2021-ANTAQ Processo: 50300.019244/2019-78 Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A (33.337.122/0001-27) Ementa: Trata o presente Acórdão de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 09/95, firmado entre a Companhia Docas do Pará – CDP, e a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, decorrente de providência solicitada pela Secretaria Nacional de …