DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 014/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A JOSÉ L NOGUEIRA & CIA LTDA Fiscalizada: JOSÉ L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA LTDA CNPJ: 10.182.145/0001-04 Processo nº: 50306.000094/2013-83 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 011/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA ESTALEIRO ARAUJO LTDA Fiscalizada: ESTALEIRO ARAUJO LTDA CNPJ: 05.894.147/0001-96 Processo nº: 50306.000502/2013-05 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de 20 de setembro de 2006 …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 009/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA MATOS & SOUSA LTDA-ME. Fiscalizada: MATOS & SOUSA LTDA-ME CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50306.000053/2013-97 Termo de Autorização nº 644-ANTAQ O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 48/2014-UREMN APLICA A PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA E.V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA-ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.002046/2014-19 Ordem de Serviço nº 108/2014-UARMN Auto de Infração nº 001076-6 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 036/2014-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 Processo nº: 50306.000993/2014-67 Ordem de Serviço nº 059/2014-UARMN Auto de Infração nº 000813-3 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 035/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA M DE SOUSA EIRELLI – ME (EX – MATOS & SOUSA LTDA – ME) Fiscalizada: M DE SOUSA EIRELLI – ME (EX – MATOS & SOUSA LTDA – ME) CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50306.000675/2014-12 Auto de Infração nº 000550-9 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 033/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.001170/2014-59 Ordem de Serviço nº 068/2014-UARMN Auto de Infração nº 000840-0 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 032/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA. Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA CNPJ: 06.325.462/0001-65 Processo nº: 50306.001022/2014-34 Ordem de Serviço nº 057/2014-UARMN Auto de Infração nº 000778-1 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 029/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA NAVEGAÇÃO PIMENTEL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Fiscalizada: NAVEGAÇÃO PIMENTEL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ: 09.313.348/0001-03 Processo nº: 50306.000426/2014-19 Ordem de Serviço nº 024/2014-UARMN Auto de Infração nº 000762-5 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 025/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.000527/2014-81 Ordem de Serviço nº 037/2014-UARMN Auto de Infração nº 000697-1 Nº 025 – A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 024/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 Processo nº: 50306.000139/2014-09 Ordem de Serviço nº 011/2014-UARMN Auto de Infração nº 000551-7 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições …
DESPACHO E JULGAMENTO DJUL Nº 021/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Fiscalizada: TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 04.811.052/0004-41 Processo nº: 50306.002745/2013-70 Ordem de Serviço nº 196/2013-UARMN A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS – UARMN, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …