ACÓRDÃO Nº 39 -2016-ANTAQ Processo: 50300.002262/2014-14 Parte: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. (80.276.314/0001-50) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Fortesolo Serviços Integrados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 80.276.314/0001-50, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 387ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de julho de 2015, consubstanciada na …
ACÓRDÃO Nº 33 -2016-ANTAQ Processo: 50300.001902/2015-41 Parte: TARCISIO GUEDES BASILIO Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pelo servidor Tarcísio Guedes Basílio, em face do resultado do processo de seleção de bolsa de idiomas relativo ao segundo semestre de 2015. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da …
ACÓRDÃO Nº 31 -2016-ANTAQ Processo: 50300.001433/2013-07 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI (84.208.123/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas de Imbituba – CDI, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2015, consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 27-2016-ANTAQ Processo: 50300.001551/2014-98 Parte: ANDRE LUIS SOUTO DE ARRUDA COELHO Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pelo ex-servidor André Luis Souto de Arruda Coelho, matrícula SIAPE nº 1699897, em face de decisão da Superintendência de Administração e Finanças – SAF que, por meio de seu Ofício nº 57/2015, de 11 de junho …
ACÓRDÃO Nº 14-2016-ANTAQ Processo: 50304.000180/2014-97 Parte: PORTO DO RECIFE S.A. (04.417.870/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Porto do Recife S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.417.870/0001-11, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2015, consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 09-2016-ANTAQ Processo: 50300.002128/2015-96 Parte: AGROVIA S.A. (11.992.767/0001-60) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de recurso administrativo interposto contra decisão da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº 162/2015-DG, de validação e aceitação dos documentos apresentados no “Volume 1”, pelo Consórcio LDC BRASIL – BSL; e decisão que declarou habilitado o mesmo concorrente, validando e aceitando os …
ACÓRDÃO Nº 06-2016-ANTAQ Processo: 50311.002099/2012-91 Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA (14.372.148/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.372.148/0001-61, em face de decisão da Diretoria Colegiada, proferida em sua 382ª Reunião Ordinária, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 03-2016-ANTAQ Processo: 50301.001581/2012-22 Parte: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. (42.487.991/0001-29) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Bourbon Offshore Marítima S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.487.991/0001-29, em face de decisão exarada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, que, por meio de seu Despacho nº 38/2014, …
ACÓRDÃO N° 126-2015-ANTAQ Processo: 50300.000530/2007-26. Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 324ª Reunião Ordinária, realizada em 10 …
ACÓRDÃO N° 117 -2015-ANTAQ Processo: 50314.000890/2012-36. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 381ª Reunião Ordinária, realizada em 19 …
ACÓRDÃO Nº 113 -2015-ANTAQ Processo: 50314.001038/2013-67 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração formulado pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, em sua 379ª …
ACÓRDÃO Nº 108 -2015-ANTAQ Processo: 50307.001954/2013-96. Parte: PETRÓLEO SABBÁ S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Petróleo Sabbá S/A, CNPJ nº 04.169.215/0019-10, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 381ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2015, consignada nos termos da Resolução nº 4.033-ANTAQ, …