Tag: Navegação Interior de Travessia em Diretriz de Rodovia Federal

TA-614

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 614-ANTAQ, 26 DE NOVEMBRO DE 2009 (Extinto pela Deliberação-DG nº 31, de 22 de fevereiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …

TA-608

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 608-ANTAQ, 26 DE NOVEMBRO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.763-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de …

TA-370

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 370-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.388-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …

4586-16

RESOLUÇÃO Nº 4.586 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 8, de 19 de janeiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002479/2015-05 …

1554-09

RESOLUÇÃO Nº 1.554-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 31, de 22 de fevereiro de 2022) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-364, NA BACIA AMAZÔNICA, …

1544-09

RESOLUÇÃO Nº 1.544-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA NA DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-319, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …

1890-10

RESOLUÇÃO Nº 1.890-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-230, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO TAPAJÓS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA (TRAVESSIA ITAITUBA – MIRITITUBA). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …

1602-10

RESOLUÇÃO Nº 1.602-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-230, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …

1601-10

RESOLUÇÃO Nº 1.601-ANTAQ, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 32, de 22 de fevereiro de 2022) AUTORIZA A EMPRESA AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-364, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O …

2195-11

RESOLUÇÃO Nº 2.195-ANTAQ, DE 9 DE AGOSTO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 614-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA DIRETRIZ DA …

2194-11

RESOLUÇÃO Nº 2.194-ANTAQ, DE 9 DE AGOSTO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 608-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA NA DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-319, NA BACIA AMAZÔNICA, SOBRE O RIO MADEIRA, NO MUNICÍPIO …

2493-12

RESOLUÇÃO Nº 2.493-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …