TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 433-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.705-ANTAQ DE 21 DE MAIO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 432-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 430-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.659-ANTAQ DE 08 DE ABRIL DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 428-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 416-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2008. (Extinto pela Resolução nº 2.864-ANTAQ, de 14 de abril de 2013). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 376-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (Extinto pela Resolução nº 2.737-ANTAQ, de 07 de dezembro de 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 375-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 374-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.003-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 371-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 369-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.788 DE 12 DE AGOSTO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …