Tag: Norma de Pré-Qualificação de Operadores Portuários

3910-15

RESOLUÇÃO Nº 3.910 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A APPA A REALIZAR OPERAÇÕES NO TERMINAL PÚBLICO DE ÁLCOOL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002649/2014-62. e tendo em vista …

3296-14

RESOLUÇÃO Nº 3.296 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. DETERMINA À APPA QUE BUSQUE, PRIORITARIAMENTE, SE VALER DE OPERADOR PORTUÁRIO PRIVADO PARA REALIZAR AS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DO TERMINAL DE FERTILIZANTES DO PORTO DE PARANAGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …