Tag: Outorga de Autorização

3819-14

RESOLUÇÃO Nº 3.819 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL VERA LÚCIA GOMES 13558935268, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

3818-14

RESOLUÇÃO Nº 3.818 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MÁRIO JORGE BARROSO FRANÇA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …

3817-14

RESOLUÇÃO Nº 3.817 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA EDS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3816-14

RESOLUÇÃO Nº 3.816 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

3815-14

RESOLUÇÃO Nº 3.815 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALSENIR FEITOZA MENDES – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3814-14

RESOLUÇÃO Nº 3.814 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002225/2014-14, e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 19 …

3813-14

RESOLUÇÃO Nº 3.813 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA SHIP AMÉRICA BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3812-14

RESOLUÇÃO Nº 3.812 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA ALC SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMOS LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o …

3784-14

RESOLUÇÃO Nº 3.784 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JUARES PITT – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3783-14

RESOLUÇÃO Nº 3.783 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.037-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL GISELDA PALMEIRA DANTAS 37439928504, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …

3782-14

RESOLUÇÃO Nº 3.782 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 17, de 9 de fevereiro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA BENATHAR NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …

3781-14

RESOLUÇÃO Nº 3.781 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. R. FONSECA DE SOUZA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o …