ACÓRDÃO Nº 405-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000448/2021-50 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1 Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto …
ACÓRDÃO Nº 401-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000118/2021-64 2. Interessado: Vale S.A., Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reconsideração protocolado pela empresa Vale S.A. …
DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.018497/2021-49 e o …
DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO E PADRONIZAÇÃO TARIFÁRIA. APROVAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 342-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 342-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.000450/2021-29 2. Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do …
Ementa de Acórdão PROJETO DE PADRONIZAÇÃO DE ESTRUTURA TARIFÁRIA. PEDIDO DE REVISÃO. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO E APROVAÇÃO DA REVISÃO TARIFÁRIA. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 336-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO TARIFÁRIA. PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO PORTO ORGANIZADO. CONHECEMINTO. APROVAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 324-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 336-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.022804/2021-96 2. Interessado: Companhia Municipal de Administração Portuária-COMAP 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de projeto de padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado …
ACÓRDÃO Nº 324-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.018497/2021-49 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de revisão tarifária formulado pela Companhia Docas de Paraiba, com padronização da …
ACÓRDÃO Nº 307-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006946/2022-97 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de diferimento parcial em sede cautelar da Deliberação-DG ANTAQ nº 55/2022, …