Tag: Padronização Tarifária

Ementa AC-6-2023

Ementa de Acórdão PEDIDO DE SUSPENSÃO CAUTELAR DOS EFEITOS DE DELIBERAÇÃO DA ANTAQ RELATIVA A PEDIDO DE PADRONIZAÇÃO TARIFÁRIA CONJUNTO AO PLEITO DE REAJUSTE TARIFÁRIO DE PORTO ORGANIZADO. DEFERIMENTO. RESTRIÇÃO DO ALCANCE DE DECISÃO AD REFERENDUM. EFEITOS FINANCEIROS A SEREM COMPENSADOS NA REVISÃO TARIFÁRIA SEGUINTE. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 …

Deliberação 6-2023

DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.006987/2021-01 e o teor do Acórdão nº …

Deliberação 5-2023

DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.014167/2022-65 e o teor do Acórdão …

Deliberação 157-2022

DELIBERAÇÃO Nº 157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.006984/2021-69 e o teor do …

Ementa AC-672-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE E PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA. APROVAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 672-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-665-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA. APROVAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 665-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-672-2022

ACÓRDÃO Nº 672-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014167/2022-65 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da padronização da estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro/RJ, ACORDAM os Diretores da Agência …

AC-665-2022

ACÓRDÃO Nº 665-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006987/2021-01 2. Interessado: Portos RS 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Porto Alegre/RS, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …

Ementa AC-586-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO E PADRONIZAÇÃO TARIFÁRIA. APROVAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 10/11/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 532 Número do acórdão: 586-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-586-2022

ACÓRDÃO Nº 586-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006984/2021-69 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão com padronização da estrutura tarifária do Porto de Rio Grande/RS, …

Deliberação 143-2022

DELIBERAÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.012530/2022-16 e o teor do …

Deliberação 142-2022

DELIBERAÇÃO Nº 142, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.002505/2021-35 e o teor do …