ACÓRDÃO Nº 38-2019-ANTAQ Processo: 50300.001133/2014-17 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NST -TERMINAIS E LOGÍSTICA S.A (02.687.240/0001-31) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração visando a revisão da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, aprovado por esta Agência por meio da Resolução nº 5.952-ANTAQ, de 12/03/2018, cujo …
ACÓRDÃO Nº 37-2019-ANTAQ Processo: 50300.019327/2018-86 Parte: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR (06.272.793/0001-84) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.272.793/0001-84, em face de decisão proferida no âmbito da 458ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 28 …
ACÓRDÃO Nº 35-2019-ANTAQ Processo: 50300.001551/2014-98 Parte: ANDRÉ LUÍS SOUTO DE ARRUDA COELHO (935.492.707-63) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pelo ex-servidor desta Agência, ANDRÉ LUÍS SOUTO DE ARRUDA COELHO, matrícula SIAPE nº 1699897, em face de decisão proferida no âmbito da 396ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17/12/2016, …
ACÓRDÃO Nº 27-2019-ANTAQ Processo: 50300.003961/2017-16 Parte: SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (04.335.535/0002-55), CHIBATÃO – NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (84.098.383/0001-72) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.335.535/0002-55, em face de decisão proferida no âmbito da …
ACÓRDÃO Nº 20-2019-ANTAQ Processo: 50300.002735/2017-18 Parte: TPAR – TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S.A (02.891.814/0001-99) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ, em face da decisão da Diretoria Colegiada consubstanciada na Resolução nº 6.361-ANTAQ, que declarou a perda do objeto da arbitragem …
ACÓRDÃO Nº 19-2019-ANTAQ Processo: 50300.012228/2016-10 Parte: VOL – VITORIA OFFSHORE LOGISTICS S.A (04.197.379/0001-22) Ementa: Trata-se o presente Acórdão da análise de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa VOL – VITÓRIA OFFSHORE LOGISTICS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.197.379/0001-22, em face de decisão proferida no âmbito da 451ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, …
ACÓRDÃO Nº 17-2019-ANTAQ Processo: 50300.006006/2016-50 Parte: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS (58.317.751/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa LOCALFRIO S/A – ARMAZÉNS GERAIS E FRIGORÍFICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.317.751/0001-16, em face de decisão proferida na 442ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 03/05/2018, consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 11-2019-ANTAQ Processo: 50300.012822/2017-83 Parte: CELSE – CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A. (23.758.522/0001-52) Ementa: Trata-se o presente Acórdão da análise de pedido de reconsideração formulado pela empresa CELSE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.758.522/0001-52, acerca do posicionamento da Gerência de Afretamento da Navegação – GAF, por meio do …
ACÓRDÃO Nº 7-2019-ANTAQ Processo: 50314.002597/2015-56 Parte: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MARINE LTDA (05.311.319/0002-32) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS MARINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.311.319/0002-32, em face de decisão proferida no âmbito da 433ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 23/11/2017, levada …
ACÓRDÃO Nº 6-2019-ANTAQ Processo: 50300.000538/2016-83 Parte: CONSÓRCIO TEGRAM – ITAQUI (15.731.984/0001-58) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pelas empresas consorciadas do TEGRAM (Terminal Corredor Norte S/A, Glencore Serviços S/A, Corredor Logística e Infraestrutura S/A e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S/A), em face de decisão proferida no âmbito da 409ª …
ACÓRDÃO Nº 3-2019-ANTAQ Processo: 50305.001546/2015-16 Parte: PETRÓLEO SABBA S.A (04.169.215/0023-05) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.169.215/0024-88, em face de decisão proferida no âmbito da 441ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 19/04/2018, levada a efeito por meio …