ACÓRDÃO Nº 113 -2015-ANTAQ Processo: 50314.001038/2013-67 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração formulado pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, em sua 379ª …
ACÓRDÃO Nº 108 -2015-ANTAQ Processo: 50307.001954/2013-96. Parte: PETRÓLEO SABBÁ S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Petróleo Sabbá S/A, CNPJ nº 04.169.215/0019-10, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 381ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2015, consignada nos termos da Resolução nº 4.033-ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 105-2015-ANTAQ Processo: 50311.002101/2012-21. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 382ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de …
ACÓRDÃO Nº 103 -2015-ANTAQ Processo: 50302.000380/2014-61. Parte: T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.933.023/0001-84, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 386ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de …
ACÓRDÃO N° 102 -2015-ANTAQ Processo: 50301.000015/2014-65. Parte: MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº 03.867.644/0001-70, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 386ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2015, …
ACÓRDÃO N° 96 -2015-ANTAQ Processo: 50308.002672/2013-04. Parte: MARIA RAILDA RAMOS DE ARAÚJO – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresária Maria Railda Ramos de Araújo – ME, CNPJ nº 03.385.661/0001-70, em face de deliberação da Diretoria Colegiada que, por ocasião de sua 373ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro …
ACÓRDÃO N° 95 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002780/2013-10. Parte: SAGA REBOCADORES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Saga Rebocadores e Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº 13.073.366/0001-32, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 379ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2015, que …
ACÓRDÃO N° 94 -2015-ANTAQ Processo: 50301.002482/2014-21. Parte: MARINA RIO BOAT LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Marina Rio Boat Ltda., CNPJ nº 11.732.266/0001-45, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2015, consignada nos termos da Resolução …
ACÓRDÃO N° 92 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001141/2013-56. Parte: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., CNPJ nº 04.954.351/0001-92, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 382ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2015, consignada …
ACÓRDÃO N° 91 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002284/2013-66. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 384ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …