ACÓRDÃO Nº 410-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.004752/2018-71 Parte: TERMINAL CORREDOR NORTE S.A. (14.907.194/0001-18), GLENCORE SERVIÇOS S.A. (08.236.381/0001-14), CORREDOR LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA S.A (15.114.494/0001-02), AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUARIOS S.A. (15.143.827/0001-21) Ementa: Pedido de reconsideração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 409-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005977/2020-69 Parte: CONTERMAS – ARRENDATÁRIA NOVO TERMINAL MARÍTIMO DE SALVADOR SPE S.A (CNPJ 26.822.234/0001-08) Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento e não provimento. Remessa de pleito ao Ministério da Infraestrutura. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 404-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.011775/2016-70 Parte: FEDERACAO NACIONAL DAS OPERACOES PORTUARIAS (00.146.021/0001-10), ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO (01.075.411/0001-09) Ementa: Pedido de reconsideração. Não conhecimento. Requerimento de ingresso aos autos na condição de terceiro interessado. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 385-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.008259/2019-19 Parte: SINTAC-SIND.TRAB.ADM.CAP ADMIN.OGMO PORTOS E RETROP.PUBL.PRIV.ITAJAI,LAGUNA E SAO FRANC.SUL (76.697.614/0001-36), FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS (33.922.451/0001-35) Ementa: Recursos Administrativos interpostos pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração, Capatazia, Empresas Operadoras Portuárias e Administrativos em OGMO nos Portos e Retroportos Públicos e Privados de Itajaí, Laguna e …
ACÓRDÃO Nº 376-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.012693/2017-23 Parte: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A (02.805.610/0001-98) Ementa: Pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT), com pedido de atribuição de efeito suspensivo, em face da Resolução-ANTAQ nº 7.947. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam …
ACÓRDÃO Nº 357-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009281/2018-97 Parte: VALE S.A (33.592.510/0001-54) Ementa: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa VALE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, em face do art. 2º da Resolução nº 8.008/2020, que determinou a abertura de procedimento de fiscalização para apurar eventual prática de subautorização e de …
ACÓRDÃO Nº 356-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.016418/2019-41 Parte: TECON SALVADOR S/A (03.642.342/0001-01) Ementa: Pedido de Reconsideração da empresa TECON SALVADOR S/A. (SEI n° 0963738) em face da decisão que determinou a suspensão da cobrança da rubrica relacionada a atividades prestadas ao contêiner/carga com desembaraço aduaneiro sobre águas. Acórdão: Vistos, relatados e …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 339-2021-ANTAQ Processo: 50300.009761/2017-77 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração (SEI nº 0873522), interposto pela Companhia Docas do Pará (CDP), em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por meio da Resolução nº 7.088-ANTAQ (SEI nº 0833467), na qual se decidiu pela …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 338-2021-ANTAQ Processo: 50300.018646/2020-99 Parte: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA (05.951.386/0001-30) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do processo 50300.018646/2020-99, com o intuito de subsidiar decisão superior acerca do pedido de reconsideração postulado pela empresa CMA CGM do Brasil Agência Marítima LTDA, CNPJ nº 05.951.386/0001-30, com base no artigo …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 337-2021-ANTAQ Processo: 50300.012125/2020-28 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07), RELIANCE AGENCIAMENTO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA (03.574.813/0001-83), SM OPERADOR PORTUARIO EIRELI, S/A MARÍTIMA EUROBRAS AGÊNCIA E COMISSÁRIA Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto por Santos Port Authority (SPA), em face do Acórdão nº 138/2020-ANTAQ (SEI nº 1156002), que …
ACÓRDÃO Nº 275-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.009896/2018-13 Parte: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (33.000.167/0041-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS em face à decisão prolatada pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 91-2020-ANTAQ (SEI nº 1101477), em que …
ACÓRDÃO Nº 274-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.017728/2019-82 Parte: RODRIMAR S.A TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS (07.836.442/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e deliberação sobre o pedido de reconsideração formulado pela empresa RODRIMAR TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS em face do Acórdão nº 192-ANTAQ, de 3 de dezembro de 2020 (SEI …