ACÓRDÃO Nº 020 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.002251/2011-83. Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA E IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pelas empresas DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.128.979/0001-76, e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0001-27, contra a decisão da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 019 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.003109/2011-43. Parte: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela SOLSTAD OFFSHORE LTDA, CNPJ nº 10.708.419/0001-56, com sede na r. Lauro Miller, nº 116, sl 3101 – Torre do Sul, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 017-2012-ANTAQ. PROCESSO: 50301.003158/2011-86. Parte: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.262.547/0001-26, com sede na av. Governador Roberto Silveira, nº 3.500, Barreto, Niterói – RJ, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, exarada em sua 315ª …
ACÓRDÃO Nº 09 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50300.000829/2010-86, 50304.001327/2009-07 e 50300.000167/2009-19. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Companhia Docas da Paraíba, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, com sede na rua Presidente João Pessoa, s/n – Centro, Cabedelo – PB, contra decisão da Diretoria Colegiada que em sua 285ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 05-2011-ANTAQ PROCESSO: 50300.000273/2010-28 Parte: Serviço de Navegação Bacia do Prata S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo requerido pela empresa Serviço de Navegação Bacia do Prata S/A, CNPJ nº 03.380.250./0001-92, com sede na av. 14 de março, nº 1700, centro, Ladário – MS, contra a decisão da Superintendência de Navegação Interior que …
ACÓRDÃO Nº 03 -2011-ANTAQ PROCESSO: 50300.001028/2009-02 Parte: ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO SUL Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela Administração Portuária de São Francisco do Sul, CNPJ nº 83.131.268/0001-90, com sede na av. Engenheiro Leite Ribeiro, nº 782, Centro, São Francisco do Sul – SC, contra a Decisão da …
ACÓRDÃO Nº 001 -2011-ANTAQ PROCESSOS: 50303.000865/2008-03 e 50303.000563/2007-46 Parte: BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ nº 82.109.265/0001-97, incorporada pela empresa SEARA ALIMENTOS S.A., CNPJ nº 02.914.460/0107-09, com sede à rua Blumenau, nº 658, Bairro São João, Itajaí, …
ACÓRDÃO Nº 019 -2010-ANTAQ Processo: 50301.001628/2009-52 e 50301.001106/2009-51 Parte: ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA., CNPJ Nº 09.038.731/0001-09, com sede na rodovia BR-101, s/nº, Km 133, Distrito de Grotão, Estância – SE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 09 -2010-ANTAQ PROCESSOS: 50301.000611/2009-88 Parte: MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRA – ME Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pelo empresário individual MARCO ANTÔNIO PARENTE NOGUEIRA – ME, CNPJ nº 22.923.700/0001-90, com sede na Rua Diogo Moia, nº 800, Umarizal, Belém – PA, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL …
ACÓRDÃO Nº 002 – 2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000682/2009-81 e 50301.001423/2008-96 Parte: NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA., CNPJ nº 92.786.680/0001-39, com sede na rua Saco do Cabral, nº 431, conj. 1, Farrapos, Porto Alegre – RS, contra a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 021 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.000075/2009-11 e 50301.000941/2008-92. Parte: JB MARINE SERVICE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa JB MARINE SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.335/126/0001-42, com sede na rua Ilhéus, nº 230, parte, Jardim Gramado, Duque de Caxias-RJ, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …