RESOLUÇÃO Nº 1.693-ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPETRO A AMPLIAR O TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ – RN. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000060/2003, e …
RESOLUÇÃO Nº 2.732-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ESTABELECE A RESPONSABILIDADE À TRANSPETRO PARA PROCEDER A RETIRADA E A SUBSTITUIÇÃO DOS TANQUES Nº 102 E Nº 114, POR TANQUES NOVOS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.565-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. CONVALIDA PARCIALMENTE O TERMO ADITIVO Nº 05/2011 QUE PRORROGOU O CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 19/91, CELEBRADO ENTRE A CDP E A TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.343-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.110 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S. A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001888/2012-84, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.798 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.732-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que Ihe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.0002330/2011-94, e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.834 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50309.002812/2013-26, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.744 – ANTAQ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. DECLARA ENCERRADO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE ENTRE A APPA E A EMPRESA TRANSPETRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.680 – ANTAQ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP E A EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.658 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DE INSTALAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000390/2014-15 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.650 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO A SER FIRMADO ENTRE A CODESA E A EMPRESA TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.426 – ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE A DOCAS/PB E A EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …