RESOLUÇÃO Nº 4.671-ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 27, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII do Regulamento da ANTAQ, aprovado pelo Decreto nº 4.122, …
RESOLUÇÃO Nº 4.635-ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. (Alterada pela Resolução nº 5.275-ANTAQ, de 21 de fevereiro de 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 2001; e pelo inciso VIII, do art. 3º, do Regulamento da ANTAQ, aprovado …
RESOLUÇÃO Nº 1.206 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.132 – ANTAQ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. APROVA NOVO VALOR PARA O ITEM Nº 4 DA TABELA VII – SERVIÇOS DIVERSOS DA TARIFA DO PORTO DE PORTO VELHO – RO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.119 – ANTAQ, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. MODIFICA A ESTRUTURA DA TARIFA DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO-ES. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.504-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. APROVA MODIFICAÇÃO DA FORMA DE COBRANÇA DO ITEM 9 DA TABELA VII (SERVIÇOS DIVERSOS) DA TARIFA DO PORTO DE FORTALEZA – CE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 1362 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2009. (Revogada pela Deliberação-DG nº 137/2022, pela Deliberação-DG nº 138/2022, de 18 de outubro de 2022 e pela Deliberação-DG nº 142/2022, de 25 de outubro de 2022) APROVAR A REVISÃO DAS TARIFAS DOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU E ILHÉUS-BA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.254 – ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE MACAPÁ – AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo …
RESOLUÇÃO Nº 1.731-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2010. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS PARA OPERAÇÕES DE APOIO OFFSHORE E UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES-ESCRITÓRIO, BEM COMO REAJUSTE PARA A TARIFA DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO – ES. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.279-ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2011. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2007-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE APROVOU A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE MACEIÓ – AL. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso VII, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.118-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2011. (Revogada pela Deliberação-DG nº 90/2022, de 24 de junho de 2022) APROVA REVISÃO TARIFÁRIA E REAJUSTE LINEAR MÁXIMO PARA A TARIFA DO PORTO DO FORNO – RJ. O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.111-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2011. RERRATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2008-ANTAQ, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE APROVOU A REVISÃO TARIFÁRIA E REAJUSTE LINEAR MÁXIMO PARA A TARIFA DO PORTO DE ITAJAÍ – SC. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, …