RESOLUÇÃO Nº 4.367 – ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. (Rerratificada pela Resolução nº 5.033-ANTAQ, de 18 de outubro de 2016) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII do Regulamento da …
RESOLUÇÃO Nº 955 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. APROVA REAJUSTE E ALTERAÇÃO DA FORMA DE COBRANÇA DA TARIFA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, SC. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 913 – ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. APROVA REAJUSTE E ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA TARIFA DO PORTO DE ITAQUI-MA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, …
RESOLUÇÃO Nº 4.148 – ANTAQ, DE 26 DE MAIO DE 2015. RERRATIFICA, POR ERRO MATERIAL, A RESOLUÇÃO Nº 4.087-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, do Regulamento da ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 4.093 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA O REAJUSTE PARA AS TARIFAS PORTUÁRIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, do Regulamento da ANTAQ, aprovado …
RESOLUÇÃO Nº 4.092 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE PORTO ALEGRE – RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 4.091 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SUAPE – PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, …
RESOLUÇÃO Nº 4.090 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Alterada pela Resolução nº 4.671-ANTAQ, de 26 de fevereiro de 2016). APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 4.089 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Retificada pela Resolução 4.367-ANTAQ, de 25 de setembro de 2015). APROVA A REVISÃO DA TARIFA DOS PORTOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.088 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DO RECIFE – PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, …
RESOLUÇÃO Nº 4.087 – ANTAQ, DE 07 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DOS PORTOS DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, …
RESOLUÇÃO Nº 5.506-ANTAQ, DE 7 DE JULHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao artigo 27, inciso VII da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo …