DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 26/2023, de 25 de janeiro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020076/2021-88 …
DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 124/2023, de 28 de junho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022817/2020-84 …
DELIBERAÇÃO Nº 282, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019713/2021-73 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 5.462-ANTAQ, DE 16 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000867/2010-39 e 50300.004073/2017-11 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.437-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.001018/2009-17 e 50300.004831/2017-09, e …
RESOLUÇÃO Nº 5.436-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 166/2022, de 21 de outubro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000984/2006-16 e 50300.004684/2017-69, …
RESOLUÇÃO Nº 5.434-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 167/2022, de 24 de outubro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.009462/2016-51 e 50300.004962/2017-88, …
RESOLUÇÃO Nº 5.432-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.002333/2012-59 e 50300.004943/2017-51, e …
RESOLUÇÃO Nº 5.431-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000333/2014-36 e 50300.012510/2016-99, e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 5.410-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000413/2003 e 50300.004524/2017-10, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas, conforme delegação …
RESOLUÇÃO Nº 5.409-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.001066/2009-57 e 50300.004745/2017-98, e tendo …