RESOLUÇÃO Nº 5.831-ANTAQ, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000244/2013-17, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 434ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.773-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004407/2017-56, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.394-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006482/2016-71, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 422ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.386-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000857/2017-70 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 421ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.276-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007736/2016-78, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 281-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.023363/2020-69 Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. (17.315.067/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise e manifestação acerca da consulta exarada no Ofício nº 691/2020/PRES (SEI nº 1215941) da SCPAR PORTO DE IMBITUBA, relativa à operação de aumento de capital, para reforma do cais de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 252/2021-ANTAQ Processo: 50300.019105/2020-88 Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. (17.315.067/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação proveniente da SCPAR PORTO DE IMBITUBA S/A, com vistas à obtenção de autorização desta Agência para desincorporação do bem “Torre de Controle” para fins de demolição (SEI nº 1166999). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 159/2021-ANTAQ Processo: 50300.003379/2021-36 Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. (17.315.067/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de Projeto de Inclusão de Modalidades Tarifárias na estrutura tarifária do Porto de Imbituba/SC, nos termos delineados pela Autoridade Portuária no documento 1255414, que pretende inserir a modalidade “Tarifa devida pelos contratos de uso temporário e …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 156-2021-ANTAQ Processo: 50300.023451/2020-61 Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. (17.315.067/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de autorização para a celebração de contrato de transição de área localizada na poligonal do Porto Organizado de Imbituba/SC, a ser celebrado entre a Autoridade Portuária – SCPAR PORTO DE IMBITUBA S/A – e …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 101-2021-ANTAQ (Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 159/2021-ANTAQ) Processo: 50300.003379/2021-36 Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. (17.315.067/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de Projeto de Inclusão de Modalidades Tarifárias na estrutura tarifária do Porto de Imbituba/SC, nos termos delineados pela Autoridade Portuária no documento 1255414, que pretende inserir a …
ACÓRDÃO Nº 95-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.002634/2021-23 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento licitatório, na modalidade simplificada, de área localizada no Porto Organizado de Imbituba/SC, destinada à movimentação, à armazenagem e à expedição de granel líquido, especialmente soda cáustica, denominada IMB05. Acórdão: Vistos, relatados e …
RESOLUÇÃO Nº 6.742-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. (Rerratificada pela RESOLUÇÃO Nº 6.815-ANTAQ, de 29 de março de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005948/2018-82 e tendo em …