RESOLUÇÃO Nº 3.962 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA EMPRESA BIANCHINI S/A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA A REALIZAR, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, OPERAÇÕES PORTUÁRIAS COM GRANEL SÓLIDO E GRANEL LÍQUIDO EM ÁREA ADJACENTE AO TERMINAL DE USO PRIVADO SOB SUA TITULARIDADE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 5.596-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000909/2014-14, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.527-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000392/2015-36, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
ACÓRDÃO Nº 196-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Processo: 50300.014090/2018-47 Parte: RG ESTALEIRO ERG2 S.A (08.607.005/0001-99) Ementa: Trata o presente Acórdão do Termo de Ajuste de Conduta nº 28/2018/UREPL/SFC (SEI nº 0572030), pactuado entre a empresa RG ESTALEIRO ERG2 S/A e a ANTAQ, com a interveniência da Superintendência do Porto do Rio Grande – …
ACÓRDÃO Nº 140-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50300.009269/2018-82 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração (SEI nº 0568282) interposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, em face da Resolução nº 7.334-ANTAQ (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 115-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.000657/2017-17 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de acompanhamento do cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 03/2016/UREPL/SFC (SEI nº 0222327), firmado entre a ANTAQ e a empresa ESTALEIROS DO BRASIL LTDA, com a interveniência da …
ACÓRDÃO Nº 110-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.002708/2018-26 Parte: SAGRES AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA (05.291.903/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração (SEI nº 0963454) interposto pela empresa SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.291.903/0001-92, em face da Resolução nº 7.447-ANTAQ (SEI nº 0932156), que declarou subsistente …
RESOLUÇÃO Nº 7.837-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00045.004305/2014-88 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …
ACÓRDÃO Nº 36-2020-ANTAQ Processo: 00045.001960/2016-46 Parte: TERMINAL GRANELEIRO S/A (01.785.688/0001-25), MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, apresentado pela empresa TERMINAL GRANELEIRO S/A – TERGRASA, titular do Contrato de Arrendamento CA-SUPRG nº 02/1997, celebrado em 18/04/1997, relativo à exploração de área …
RESOLUÇÃO Nº 7.674-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018685/2019-52 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.447-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002708/2018-26 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …