ACÓRDÃO Nº 344-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018259/2022-14 2. Interessado: Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 343-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018253/2022-47 2. Interessado: Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 339-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011182/2021-71 2. Interessado: Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 336-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008168/2023-51 2. Interessado: Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 332-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002732/2023-22 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 331-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002392/2023-30 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes, …
ACÓRDÃO Nº 757-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014621/2023-69 2. Interessados: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina; Superintendência do Porto de Itajaí; Itapoá Terminais Portuários S.A.; Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 640-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019881/2024-10 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos, Superintendência do Porto de Itajaí, Portonave S.A. e Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 87/2024, que …
ACÓRDÃO Nº 356/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019866/2019-04 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados …
ACÓRDÃO Nº 282/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006087/2023-17 2. Interessado: Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pleito de medida cautelar administrativa para o sobrestamento dos processos administrativos lavrados pela Antaq em face …
ACÓRDÃO Nº 100-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022154/2022-60 2.Interessados: Temasa Industria de Móveis Ltda. e Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegante 3.Relator: Caio Farias 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar formulada por Temasa Industria de Móveis Ltda., em face da …