DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 30/2014-UARSV Fiscalizada: GERDAU AÇOS LONGOS S/A CNPJ: 07.358.761/0006-73 Processo nº: 50310.001560/2014-61 Auto de Infração nº 000961-0 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 26/2014-UARSV Fiscalizada: GLOBAL SHIP SERVICE EIRELI CNPJ: 09.444.141/0001-78 Processo nº: 50310.001206/2014-35 Auto de Infração nº 000925-3 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no PATI-000033-2014-UARSV, elaborado em …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 23/2014-UARSV Fiscalizada: SAGAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 13.197.111/0001-81 Processo nº: 50310.001186/2014-19 Auto de Infração nº 000938-5 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 22/2014-UARSV Fiscalizada: MUNCKS E REBOQUES BRASIL LTDA CNPJ: 02.355.017/0001-97 Processo nº: 50310.001209/2014-79 Auto de Infração nº 000896-6 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no PATI-000026-2014-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 11/2014-UARSV Fiscalizada: TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A – TEQUIMAR CNPJ: 14.688.220/0002-45 Processo nº: 50310.000957/2014-34 Auto de Infração nº 000772-2 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 26/2015-URESV Fiscalizada: PRATICAGEM DE ARACAJU SERVIÇOS DE PRATICAGEM EM PORTOS DE SERGIPE LTDA CNPJ: 10.891.820/0001-74 Processo nº: 50310.001827/2015-08 Auto de Infração nº 001651-9 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 24/2015-URESV Fiscalizada: A. REIS ROCHA SERVÍÇOS MARÍTIMOS – ME CNPJ: 16.853391/0001-27 Processo nº: 50310.001038/2015-69 Auto de Infração nº 001630-6 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12/2015-URESV Fiscalizada: MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA CNPJ: 02.355.017/0001-97 Processo nº: 50310.001046/2015-13 Auto de Infração nº 001596-2 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 08/2015-URESV Fiscalizada: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 16.628.281/0001-61 Processo nº: 50310.001099/2015-26 Auto de Infração nº 001460-5 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no PATI-000042-2015-URERJ, elaborado em decorrência …
Despacho de Julgamento nº 12/2016/URESV/SFC Fiscalizada: PROVISION COMERCIAL LTDA. – ME (09.418.869/0001-25) CNPJ:09.418.869/0001-25 Processo nº: 50300.000081/2016-15 Auto de Infração nº: 001928-3 SEI Nº 0000464 EMENTA 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; JULGAMENTO ORIGINÁRIO; AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO; NAVEGAÇÃO DE APOIO; EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO; PROVISION COMERCIAL LTDA. – ME CNPJ:09.418.869/0001-25; NÃO MANTER APRESTADA E EM OPERAÇÃO …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 15/2014-UARSP, de 29 de julho de 2014. Fiscalizada: Terminal 12 A S.A. CNPJ: 56.216.872/0001-46 Processo nº: 50302.001203/2014-17 Auto de Infração nº 000648-3 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE SÃO PAULO – UARSP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 14/2014-UARSP, de 29 de julho de 2014. Fiscalizada: Conport Afretamento Marítimo O.K. Ltda CNPJ: 00.288.078/0001-53 Processo nº: 50302.001114/2014-86 Auto de Infração nº 000637-8 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE SÃO PAULO – UARSP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno …