DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 13-2015-URERE, de 17 de julho de 2015. Processo nº 50304.000862/2015-81 Interessado: JAILTON LIMA VIEIRA – ME CNPJ Nº 18.836.415/0001-65 Auto de Infração nº 001436-2 O Chefe da Unidade Regional de Recife da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 11-2015-URERE, de 25 de junho de 2015. Processo nº 50304.000982/2015-88 Interessado: Empresa Fluvial Tupan do Baixo São Francisco Ltda CNPJ Nº 13.342.761/0001-73 Auto de Infração nº 001468-0 O Chefe da Unidade Regional de Recife da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13-2015-UREPV Fiscalizada: AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 84.554.666/0001-81 Processo nº: 50307.000692/2015-12 Ordem de Serviço nº 000016 O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000007-2015-UARPV, …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12-2015-UREPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER CNPJ: 14.649.769/001-41 Processo nº: 50307.000690/2015-15 Ordem de Serviço nº 000015 O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI-000006-2015-UARPV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 10-2015-UREPV Fiscalizada: L. MOREIRA COELHO – ME CNPJ: 17.206.99110001-66 Processo nº: 50307.000135/2015-93 Ordem de Serviço nº 000001/2015-UREPV O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12-2015-UARPR, de 11/12/2015. Interessado FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ nº 80.276.314/0001-50 Processo nº 50313.001756/2015-13 Auto de Infração nº 001819-8 PATI nº 00029-2015-UREPR O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE PARANAGUÁ- UREPR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e conforme …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 08-2015-UARPR, de 23/09/2015. Interessado: Lunamar Transportes Marítimos Eireli – EPP. CNPJ nº 72.470.743/0001-36 Processo nº 50313.001289/2015-13 Auto de Infração nº 00161 0-1 e 001659-4 PATI nº 000010-201 5-UREPR e 000011-2015-UREPR O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE PARANAGUÁ – UREPR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 03-2014-UARPL Fiscalizada: Navegação Amândio Rocha Ltda. CNPJ: 92.791.292/0001-46 Processo nº: 50314.000421/2014-89 Auto de Infração nº 000398-0 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO ALEGRE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no Parecer Técnico Instrutório – PATI …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 48/2014-UREMN APLICA A PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA E.V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA-ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.002046/2014-19 Ordem de Serviço nº 108/2014-UARMN Auto de Infração nº 001076-6 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 036/2014-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 Processo nº: 50306.000993/2014-67 Ordem de Serviço nº 059/2014-UARMN Auto de Infração nº 000813-3 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 033/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.001170/2014-59 Ordem de Serviço nº 068/2014-UARMN Auto de Infração nº 000840-0 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 032/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA. Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA CNPJ: 06.325.462/0001-65 Processo nº: 50306.001022/2014-34 Ordem de Serviço nº 057/2014-UARMN Auto de Infração nº 000778-1 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …