Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRANSPORTE DE TRAVESSIA. MERCADO CLASSIFICADO COMO CRÍTICO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 349-2022 …
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRANSPORTE DE TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 348-2022 …
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS NO TRANSPORTE DE TRAVESSIA. MERCADO CLASSIFICADO COMO CRÍTICO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: …
Ementa de Acórdão SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS NO TRANSPORTE DE TRAVESSIA DE VEÍCULOS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 338-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO …
ACÓRDÃO Nº 350-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.005988/2022-19 2. Interessado: Diniz Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte longitudinal de passageiros na …
ACÓRDÃO Nº 349-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.005098/2022-07 2. Interessado: Amazônia Navegações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de …
ACÓRDÃO Nº 348-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.004627/2022-47 2. Interessado: Mayrink Ivam Bergamo 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de …
ACÓRDÃO Nº 346-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.003899/2022-20 2. Interessado: J Cruz Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 338-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.000781/2022-40 2. Interessado: Transporte Navegação Guarita Uruguai Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia de veículos …
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE NORMA. ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO. PROCEDIMENTOS PARA A DETERMINAÇÃO DA ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DO SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA (SSE). APROVAÇÃO DE SUBMISSÃO EM AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS DA PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. RETIRADA DO SOBRESTAMENTO DE PROCESSO QUE TRATA DO ROTEIRO DE ANÁLISE DE REAJUSTES E PREÇOS ABUSIVOS EM …
ACÓRDÃO Nº 315-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.005147/2022-01 2. Interessado: EBN José Renato Bezerra 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre Neópolis/SE e …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO COMPETITIVO. LIBERDADE DE PREÇOS. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS PREÇOS SEM A NECESSIDADE DE ANÁLISE DA AGÊNCIA. OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À ANTAQ E AOS USUÁRIOS. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 293-2022 Diretores presentes: …