Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 11/08/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 526 Número do acórdão: 465-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
ACÓRDÃO Nº 465-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017994/2018-24 2. Interessado: Yara Brasil Fertilizante S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto por Yara Brasil Fertilizante S.A., em face da decisão …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SEM ANUÊNCIA DO PODER PÚBLICO. INFRAÇÃO AOS TERMOS DE CONTRATO DE ADESÃO. CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 437-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONSULTA REGULATÓRIA. INTERPRETAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E EDITAL DE LICITAÇÃO. ROL NÃO TAXATIVO DE PRODUTOS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 436-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e …
ACÓRDÃO Nº 437-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.022061/2018-59 2. Interessado: Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração em processo administrativo sancionador, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 436-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012303/2021-00 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração em processo de consulta regulatória, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE NA EXIGIBILIDADE DE MULTA À UNIÃO. DISPENSA DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA MULTA. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 408-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. REGULAÇÃO DO USO DO ESPELHO D’ ÁGUA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO OU DE CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTES QUE JUSTIFIQUEM A INADEQUAÇÃO DA DECISÃO ORIGINÁRIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 378-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e …
Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL. CONHECIMENTO. PERDA DE OBJETO EM RAZÃO DE DECISÃO FAVORÁVEL SUPERVENIENTE À DECISÃO RECORRIDA. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 375-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …