Tag: Registro de Instalação de Apoio ao Transporte Aquaviário

6177-18

RESOLUÇÃO Nº 6.177-ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, tendo em vista o que consta no Processo nº 50300.012822/2017-83, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar o …

6139-18

RESOLUÇÃO Nº 6.139-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009952/2017-39 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª …

6078-18

RESOLUÇÃO Nº 6.078-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002864/2017-14 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6069-18

RESOLUÇÃO Nº 6.069-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004591/2017-34 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6068-18

RESOLUÇÃO Nº 6.068-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005508/2017-44 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6035-18

RESOLUÇÃO Nº 6.035-ANTAQ, DE 21 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007394/2017-77 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 441ª …

6034-18

RESOLUÇÃO Nº 6.034-ANTAQ, DE 21 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009457/2017-20 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 441ª …

5966-18

RESOLUÇÃO Nº 5.966-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004651/2017-19 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

5943-18

RESOLUÇÃO Nº 5.943-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008493/2017-76 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

5877-18

RESOLUÇÃO Nº 5.877-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.004579/2017-20, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …

AC-38-2018

Acórdão Nº 38-2018-ANTAQ Processo: 50300.008493/2017-76 Parte: MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETRÓLEO LTDA (13.060.983/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.060.983/0001-01, com sede na Rodovia BA-528, Ponta do Fernandinho, s/nº, São Tomé de Paripe – …

Resolução Normativa nº 13 – 2016

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 13-ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.105-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016; Alterada pela Resolução nº 57/2021-ANTAQ, de 17 de setembro de 2021) APROVA A NORMA QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …