Tag: Relatório de Gestão

Ementa AC-298-2022

Ementa de Acórdão RELATÓRIO DE GESTÃO DA ANTAQ RELATIVO AO ANO DE 2021. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 298-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

AC-298-2022

ACÓRDÃO Nº 298-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000772/2022-59 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna – SPL 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração da aprovação do Relatório de Gestão da ANTAQ/2021, …

Deliberação 76-2022

DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000772/2022-59 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão …