ACÓRDÃO Nº 367-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019234/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de atualização da Resolução ANTAQ nº 1.173/2008, que regulamenta as Unidades Regionais e seus …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), NA DIRETORIA-GERAL. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 586 Número do acórdão: 306-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 128, DE 16 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução ANTAQ nº 57, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado, de contrato de arrendamento de instalação portuária e contrato de adesão para exploração de …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA. REMOÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, SEM MUDANÇA DE SEDE, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO. 36 , PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II , DA LEI Nº 8.112/1990. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 116/2024. …
EMENTA DE ACÓRDÃO INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM TEMAS RELACIONADOS A OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO, AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES E EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DAS BACIAS DA CHAMADA MARGEM EQUATORIAL, LOCALIZADA ENTRE OS ESTADOS DO AMAPÁ E DO …
EMENTA DE ACÓRDÃO INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE CORREGEDORA DA ANTAQ. CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 11 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 27/2022-CGU. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI , DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DA ANTAQ. EXONERAÇÃO, DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE SERVIDORES PARA CARGOS E FUNÇÕES DA AGÊNCIA. DESIGNAÇÕES DECORRENTES DA TRANSFORMAÇÃO EM CCE E FCE REALIZADAS POR ATOS DA PRÓPRIA AGÊNCIA REGULADORA, NOS TERMOS DO ART. …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelos incisos IV e XXI do art. 11 da Resolução-Antaq nº 116/2024, considerando o que consta do processo nº 50300.017561/2024-17 e o deliberado na Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada …