ACÓRDÃO Nº 774-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024366/2024-43 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de sobre-estadia (detention), …
ACÓRDÃO Nº 773-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024365/2024-07 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de sobre-estadia (detention), …
ACÓRDÃO Nº 772-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.023818/2024-70 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de sobre-estadia (detention), …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. APRIMORAMENTO DA AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO (ARR) REFERENTE À RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62/2021, CORRESPONDENTE AO TEMA 5.1.2 DA AGENDA DE AVALIAÇÃO DO RESULTADO REGULATÓRIO DA ANTAQ DE 2022. VALIDAÇÃO E CATEGORIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. CONSIDERAÇÃO DO BENCHMARKING INTERNACIONAL, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA AS INOVAÇÕES TRAZIDAS …
ACÓRDÃO Nº 703/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015238/2022-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 06/2023, cujo objetivo foi obter contribuições, subsídios e sugestões para …
ACÓRDÃO Nº 626/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014383/2024-72 2. Interessado: Unimar Agenciamentos Marítimos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia protocolada pela empresa Omya do Brasil Importação, Exportação e Comércio de Minerais Ltda. contra o …
ACÓRDÃO Nº 553/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014491/2024-45 2. Interessado: Evergreen Shipping Agency (Brazil) S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição protocolada pela empresa Rolemak Comercial Ltda. contra o transportador marítimo Evergreen Shipping Agency (Brazil), …
ACÓRDÃO Nº 542/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006791/2024-51 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Mediterranean Shipping Company – MSC e outros 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de possível cobrança indevida de …
ACÓRDÃO Nº 491/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021032/2023-37 2. Interessado: Marlin Navegação S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto por Marlin Navegação S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 20.854.869/0001-00, em face da …
ACÓRDÃO Nº 489/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018125/2023-84 2. Parte: Jânio Oliveira da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória formulada por Jânio Oliveira da Silva, por meio da qual solicitou desta Agência Reguladora análise acerca da cobrança recebida …