Despacho de Julgamento nº 67/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA (06.169.194/0001-30) CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50300.002183/2017-48 Ordem de Serviço nº 35/2017/UREBL (SEI nº 0230806) Notificação nº 282/2017 (SEI nº 0291977) Auto de Infração nº 002740-5 (SEI nº 0312185). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL, BR-230. …
Despacho de Julgamento nº 104/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50300.002488/2018-31 Auto de Infração nº 003223-9 (SEI nº 0503683) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO PAF/2018. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA EM DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR-230. RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ 06.169.194/0001-30. TRIPULAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES …
Despacho de Julgamento nº 119/2016/GFN/SFC (ANULADO PELO DESPACHO GFN NÚMERO SEI 0398055) Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 50300.003758/2016-69 Recorrente: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 Termo de Autorização nº 562 – ANTAQ/2009 Auto de Infração nº 002185-7 Notificação: 244/2016/ANTAQ EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2016. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 96/2015 – GFN PROCESSO N° 50305.000280/2015-94 Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.169.194/0001-30 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 036/2014-UARBL Fiscalizada: RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA. CNPJ: 06.169.194/0001-30 Processo nº: 50305.000643/2014-19 Auto de Infração nº 000703-0 O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei nº 9.784/99 e …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2015-UREPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001865/2014-21 Ordem de Serviço nº 000063/2014-UARPV O chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regime Interno , conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 01-2015-UREPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001860/2014-14 Ordem de Serviço nº 000066/2014-UARPV O chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regime Interno , conforme análise dos fatos apurados no Relatório …