TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.598-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; na …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.596-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 182, de 19 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 6.584-ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 182, de 19 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015286/2018-59 e tendo …
Despacho de Julgamento nº 25/2017/URESV/SFC Fiscalizada: NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA (36.191.658/0001-75) CNPJ: 36.191.658/0001-75 Processo nº: 50300.004362/2017-10 Ordem de Serviço nº 33/2017/URESV/SFC (SEI nº 0264195) Auto de Infração nº 002571-2 (SEI nº 0320040). EMENTA 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; JULGAMENTO ORIGINÁRIO; FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA; AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002571-2; NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA CNPJ nº: 36.191.658/0001-75, EBN DA …
Despacho de Julgamento nº 59/2017/GFN/SFC Fiscalizada: NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA. CNPJ: 36.191.658/0001-75 Processo nº: 50300.003808/2017-99 Ordem de Serviço nº: 000075-2015-URESV, (fl. 03, vol. de Processo nº 0000937) Notificação nº: 128 (SEI nº 0255520) Auto de Infração nº: 002429-5 (SEI nº 0262198). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA …
Despacho de Julgamento nº 49/2017/GFN/SFC Fiscalizada: NAVERIVER Navegação Fluvial Ltda (36.191.658/0001-75) Processo: 50300.009494/2016-57 Auto de Infração: 2390-6/2017/ANTAQ Termo de Autorização: 515/2009 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. Plano Anual de Fiscalização – PAF 2016. NAVEGAÇÃO INTERIOR EM PERCURSO LONGITUDINAL DE CARGA. NAVERIVER Navegação Fluvial Ltda. CNPJ 036.191.658/0001-75. Auto de Infração nº 2390-6. OMISSÃO …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.591-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.583-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.850-ANTAQ, de 2 de julho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.571-ANTAQ (RETIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 6.309-ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.570-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ e demais normas …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.553-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.477-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.546-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ e demais normas …