Resolução nº 1.919-ANTAQ

TA-438

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 438-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.919-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …

1053-08

RESOLUÇÃO Nº 1.053 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.919-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ DOS SANTOS EMBARCAÇÕES A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – …

1919-10

RESOLUÇÃO Nº 1.919-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1053-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 438-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ DOS SANTOS EMBARCAÇÕES. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

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