Resolução nº 103/2023-ANTAQ

AC-316-2023

ACÓRDÃO Nº 316-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009741/2023-44 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração do Regimento Interno da ANTAQ para reestruturação organizacional, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião …

103-2023

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 103, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009741/2023-44, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Alterar o presente Regimento …

3585-14

RESOLUÇÃO Nº 3.585-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. (Alterada pela Resolução nº 4.191 – ANTAQ, de 24 de junho de 2015, pela Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 10 de outubro de 2016, pela Resolução Normativa nº 21-ANTAQ, de 28 de maio de 2018, pela Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de 19 de agosto de 2019, pela …

Tag: Resolução nº 103/2023-ANTAQ

AC-316-2023

103-2023

3585-14

Pesquisar

Posts recentes