ACÓRDÃO Nº 11-2017-ANTAQ Processo: 50312.001863/2014-62 Parte: BRUNO PAIXÃO BARRETO – STAR SHIPPING SERVIÇOS PORTUÁRIOS – ME (09.281.629/0001-21) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Star Shipping Serviços Portuários – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.281.629/0001-21, em face de decisão da Diretoria Colegiada desta Agência que, em …
Despacho de Julgamento nº 29/2016/URESV/SFC Fiscalizada: ED MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – ME (18.865.155/0001-56) CNPJ: 18.865.155/0001-56 Processo nº: 50300.005893/2016-49 Ordem de Serviço nº 38/2016/URESV/SFC (SEI nº 0080992) Auto de Infração nº: 002220-9 (SEI Nº 0121973) EMENTA 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; JULGAMENTO ORIGINÁRIO; FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA; EBN DA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO; ED MAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA …
Despacho de Julgamento nº 28/2016/URESV/SFC Fiscalizada: PATRÍCIA ALMEIDA JACOB MORENO – ME (04.050.074/0001-93) CNPJ: 04.050.074/0001-93 Processo nº: 50300.005912/2016-37 Ordem de Serviço nº 39/2016/URESV/SFC (SEI nº 0081037) Auto de Infração nº: 002221-7 (SEI nº 0121984) EMENTA 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; JULGAMENTO ORIGINÁRIO; FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA; EBN DA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO; COSTA BRASILEIRA APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO …
RESOLUÇÃO Nº 5.152-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000979/2015-94, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.151-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001140/2015-73, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª …
ACÓRDÃO Nº 73-2016-ANTAQ Processo: 50312.001863/2014-62 Parte: BRUNO PAIXÃO BARRETO – STAR SHIPPING SERVIÇOS PORTUÁRIOS – ME (09.281.629/0001-21) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de pedido de reconsideração interposto pela empresa Star Shipping Serviços Portuários – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.281.629/0001-21, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, por …
ACÓRDÃO Nº 70-2016-ANTAQ Processo: 50301.000190/2015-33 Parte: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA (07.864.634/0001-31) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de Processo Administrativo Sancionador PAS instaurado em desfavor da empresa Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.864.634/0001-31, mediante a lavratura, em 7 de outubro de 2015, pela Unidade Regional do Rio de Janeiro – …
RESOLUÇÃO Nº 5.021-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000980/2015-19, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 411ª …
ACÓRDÃO Nº 34 -2016-ANTAQ Processo: 50308.000973/2014-76 Parte: SÃO JOSÉ TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. ( 11.126.036/ 0001- 32) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa São José Transportes Marítimos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.126.036/0001-32, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 380ª Reunião Ordinária, realizada em 13 …
RESOLUÇÃO Nº 4.711-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.002026/2014-51, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 400ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.706-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000946/2015-44 e tendo em vista o que foi deliberado na 400ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 10 …
RESOLUÇÃO Nº 4.598 – ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000793/2014-34 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião …