RESOLUÇÃO Nº 6.500-ANTAQ, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. (Tornada sem efeito pelo Acórdão nº 125-2018-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003128/2017-75 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 6.045-ANTAQ, DE 21 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002426/2017-48 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 441ª …
Acórdão Nº 57-2018-ANTAQ Processo: 50300.000106/2016-72 Parte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A (34.274.233/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Petrobras Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02, em face de decisão proferida no âmbito da 436ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 27/09/2017, levada a efeito …
Acórdão Nº 44-2018-ANTAQ Processo: 50300.002252/2016-32 Parte: SC TRANSPORTES LTDA (04.330.304/0001-78) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SC TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.330.304/0001-78, em face de decisão proferida no âmbito da 430ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 27/09/2017, levada a efeito …
ACÓRDÃO Nº 58-2017-ANTAQ Processo: 50309.002425/2015-51 Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS (33.000.167/0041-07) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0041-07, mediante a lavratura do Auto de Infração nº 001835-0, em 18/12/2015, pela Unidade Regional de Fortaleza – UREFT, desta …
ACÓRDÃO Nº 32-2017-ANTAQ Processo: 50309.002425/2015-51 Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS (33.000.167/0041-07) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0041-07, mediante a lavratura do Auto de Infração nº 001835-0, em 18/12/2015, pela Unidade Regional de Fortaleza – UREFT, desta Agência, …
RESOLUÇÃO Nº 5.148-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001823/2015-91, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.068-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002356/2015-56, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 412ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.962-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000892/2014-36, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.762-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.001348/2015-32, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 402ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.608 – ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.001319/2014-16 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião …