DELIBERAÇÃO Nº 154, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Revogada pelo Acórdão nº 776-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010579/2021-45 e ad …
DELIBERAÇÃO Nº 153, DE 29 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011201/2021-69 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 28 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004603/2021-15, resolve: Art. 1º Retificar, em virtude de erro material, o preâmbulo da Deliberação-DG …
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO Nº 150, DE 21 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015787/2020-50 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do …
DELIBERAÇÃO Nº 149, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010833/2021-13 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 148, DE 21 DE JUNHO DE 2021. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002251/2019-31, resolve: Art. 1º A Audiência Pública nº 11/2021-ANTAQ, voltada a “Sistematizar mecanismo de …
DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008839/2021-12 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010355/2021-33 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010327/2021-16 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …