RESOLUÇÃO Nº 6.792-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000748/2014-18 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.791-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000550/2018-50 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.790-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010103/2017-28 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.789-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012054/2017-68 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.788-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006015/2017-21 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.787-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000286/2019-35 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.786-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017924/2018-76 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.785-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000964/2019-60 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.783-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013809/2018-22 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.782-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 12, de 13 de janeiro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022440/2018-49 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 6.781-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021955/2018-21 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.780-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001227/2019-84 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …