Tag: Resolução nº 3.585 – art. 19

6687-19

RESOLUÇÃO Nº 6.687-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020124/2018-32 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6686-19

RESOLUÇÃO Nº 6.686-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005693/2018-58 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6685-19

RESOLUÇÃO Nº 6.685-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005626/2018-33 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6684-19

RESOLUÇÃO Nº 6.684-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 319, de 16 de dezembro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017156/2018-51 e tendo …

6683-19

RESOLUÇÃO Nº 6.683-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 8.028-ANTAQ, de 15 de setembro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017611/2018-18 e tendo …

6682-19

RESOLUÇÃO Nº 6.682-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.068-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018491/2018-76 e tendo …

6681-19

RESOLUÇÃO Nº 6.681-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 82, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017918/2018-19 e tendo …

6680-19

RESOLUÇÃO Nº 6.680-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020021/2018-72 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6679-19

RESOLUÇÃO Nº 6.679-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011227/2017-21 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6678-19

RESOLUÇÃO Nº 6.678-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002695/2017-12 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6676-19

RESOLUÇÃO Nº 6.676-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022279/2018-11 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …

6675-19

RESOLUÇÃO Nº 6.675-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021507/2018-28 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …