Tag: Resolução nº 3.585 – art. 19

6567-18

RESOLUÇÃO Nº 6.567-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016587/2018-08 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6566-18

RESOLUÇÃO Nº 6.566-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016311/2018-11 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6565-18

RESOLUÇÃO Nº 6.565-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. (Retificada pela Resolução nº 6.593-ANTAQ, de 4 de dezembro de 2018) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008391/2018-31 e tendo em …

6564-18

RESOLUÇÃO Nº 6.564-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005424/2017-19 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6563-18

RESOLUÇÃO Nº 6.563-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008390/2018-97 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6562-18

RESOLUÇÃO Nº 6.562-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014308/2018-63 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6561-18

RESOLUÇÃO Nº 6.561-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003082/2017-94 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6560-18

RESOLUÇÃO Nº 6.560-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018336/2018-50 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6559-18

RESOLUÇÃO Nº 6.559-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019282/2018-40 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6558-18

RESOLUÇÃO Nº 6.558-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002766/2017-79 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6557-18

RESOLUÇÃO Nº 6.557-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010571/2017-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

6556-18

RESOLUÇÃO Nº 6.556-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011159/2017-08 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …