RESOLUÇÃO Nº 7.161-ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014272/2019-07 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.160-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 50, de 15 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006130/2019-68 …
RESOLUÇÃO Nº 7.159-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014934/2019-31 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.154-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. (Retificada pela Resolução nº 7.279-ANTAQ, de 7 de outubro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005641/2017-09 …