Tag: Resolução nº 3.585 – art. 20 – inciso IV

6085-18

RESOLUÇÃO Nº 6.085-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005578/2018-83 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6084-18

RESOLUÇÃO Nº 6.084-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011659/2017-31 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6083-18

RESOLUÇÃO Nº 6.083-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009935/2017-00 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6082-18

RESOLUÇÃO Nº 6.082-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002711/2018-40 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6081-18

RESOLUÇÃO Nº 6.081-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010817/2017-36 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6080-18

RESOLUÇÃO Nº 6.080-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008458/2016-76 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6079-18

RESOLUÇÃO Nº 6.079-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002350/2018-31 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6078-18

RESOLUÇÃO Nº 6.078-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002864/2017-14 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6076-18

RESOLUÇÃO Nº 6.076-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003518/2018-26 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6075-18

RESOLUÇÃO Nº 6.075-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002038/2018-48 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6073-18

RESOLUÇÃO Nº 6.073-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011113/2017-81 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …

6072-18

RESOLUÇÃO Nº 6.072-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012900/2017-40 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª …