RESOLUÇÃO Nº 3.599 – ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E CASSAÇÃO AO EMPRESÁRIO W. F. SANTOS – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.002733/2013-25, …
RESOLUÇÃO Nº 3.598 – ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. APROVA O EVTEA, BEM COMO RECONHECE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES 69.97, DE TITULARIDADE DA EMPRESA SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.597 – ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIZA A APPA A UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE RECEITAS TARIFÁRIAS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE PORTUÁRIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO PORTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, …
RESOLUÇÃO Nº 3.596 – ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. APROVA O EVTEA, BEM COMO RECONHECE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES 41.97, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.595 – ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. APROVA O EVTEA E RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO C-DEPJUR Nº 054/97, DE TITULARIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.594 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.002671/2013-92, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 363ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.593 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À ASTRO INTERNACIONAL S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000763/2013-67, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 3.592 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000564/2014-41 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 367ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
RESOLUÇÃO Nº 3.591 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. CONSIDERA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.590 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, considerando o que consta do processo nº 50000.008611/1993 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 3.589 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA SAMARCO MINERAÇÃO S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.588 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, considerando o que consta do processo nº 50000.024090/2000 e tendo em vista o …