Resolução nº 493-ANTAQ – Página: 2

AC-09-2010

ACÓRDÃO Nº 09 -2010-ANTAQ PROCESSOS: 50301.000611/2009-88 Parte: MARCO ANTONIO PARENTE NOGUEIRA – ME Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pelo empresário individual MARCO ANTÔNIO PARENTE NOGUEIRA – ME, CNPJ nº 22.923.700/0001-90, com sede na Rua Diogo Moia, nº 800, Umarizal, Belém – PA, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL …

AC-05-2009

ACÓRDÃO Nº 005 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.001800/2007-14 e 50301.000579/2007-79 Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 02.427.026/0001-46, com sede na rua Verbo Divino, 1547, Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que …

AC-06-2008

ACÓRDÃO Nº 006 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001624/2007-11 e 50301.000947/2007-89 Parte: SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A- SANAVE Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A- SANAVE., CNPJ nº 04.872.156/0001-13, com sede na av. Pedro Alvares Cabral, nº 1.323, Umarizal, Belém – PA, contra a Decisão …

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