RESOLUÇÃO Nº 5.761-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.006653/2017-42, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Rerratificar a Resolução nº 5.758-ANTAQ, de 26 de …
RESOLUÇÃO Nº 5.758-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. (RERRATIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.761-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006653/2017-42, ad referendum da Diretoria …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis