ACÓRDÃO Nº 20-2017-ANTAQ Processo: 50305.001753/2008-41 Parte: UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA (83.346.932/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Contencioso instaurado, em 2008, em face da empresa Unirios Rodofluvial e Logística Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 83.346.932/0001-18, pela conduta de explorar instalação portuária privada, localizada no município de Belém/PA, sem autorização do …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 607-ANTAQ, 12 DE NOVEMBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “a”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 528-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 521-ANTAQ, 13 DE ABRIL DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 516-ANTAQ, DE 4 DE MARÇO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 511-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 509-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 508-ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.344-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 499-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 484-ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 459-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 450-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 de …