RESOLUÇÃO Nº 5.408-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 52-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002364/2015-11, e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 52, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e …
RESOLUÇÃO Nº 7.912-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 52-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014812/2019-44 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 6.697-ANTAQ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 52-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010157/2018-74 e tendo em …