RESOLUÇÃO Nº 947 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. AUTORIZA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DO PORTO DE BELÉM E DOS TERMINAIS DE MIRAMAR E DE OUTEIROS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 935 – ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 2.240-ANTAQ, de 4 de outubro de 2011) REVOGA OS ARTIGOS 31 E 52 DA RESOLUÇÃO Nº 55-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 918 – ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ARRENDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ARMAZÉM “D”, DESTINADA À EXPLORAÇÃO PORTUÁRIA DE UM TERMINAL DE CARGA GERAL NÃO CONTENEIRIZADA, COM ÁREA DE 3.900 …
RESOLUÇÃO Nº 885 – ANTAQ, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. APROVA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DO PORTO DE ANTONINA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 3º, do Anexo …
RESOLUÇÃO Nº 1.249 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. APROVA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DO PORTO DE CABEDELO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 3º, da …
RESOLUÇÃO Nº 1.224 – ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. APROVA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DO PORTO DE FORNO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 3º, da …
RESOLUÇÃO Nº 1.047 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2008. APLICA DETERMINAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, nos termos da Resolução nº 858-ANTAQ, considerando o que consta do Processo …
RESOLUÇÃO Nº 1.398 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 03/97. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000694/2008-34 e o …
RESOLUÇÃO Nº 1394 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009 APROVA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PARA O PORTO DE SUAPE-PE O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no …
RESOLUÇÃO Nº 1.313 – ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2009. APROVA OS PROGRAMAS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PARA OS PORTOS ORGANIZADOS O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 3°, da Norma de …
RESOLUÇÃO Nº 1.888-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA DISCIPLINAR A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS – PA PELAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 53, …
RESOLUÇÃO Nº 1.867-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. APROVA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIETÁRIO DA EMPRESA AGEO S/A PARA EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no processo 50300.000660/2010-64 e o …